§1 Sobre o Conceito O meetYourmessenger é uma rede social onde pode ver vídeos, competir com os seus amigos em diferentes jogos on-line, criar os seus próprios grupos e consultar os artigos mais recentes. O interessante desta rede é que, independentemente do local em que está no sítio Web, pode comunicar com outros utilizadores. Pode escolher se quer comunicar com familiares, amigos ou colegas ou se quer conhecer pessoas novas e alargar a sua rede privada ou profissional. Pômo-lo em contacto com todos os que utilizam o meetYourmessenger e pode verificar de que forma se relaciona com os diferentes utilizadores na vida real. O meetYourmessenger permite-lhe procurar e encontrar outros utilizadores do meetYourmessenger no seu país, distrito e até cidade. Pode ler e ver fotografias deles, ver quem são os seus amigos, perguntar-lhes o que fazem e muito mais. O objectivo do meetYourmessenger é criar um ponto de encontro em que o utilizador deixa a sua marca e cria assim automaticamente o seu perfil baseado na sua movimentação no sítio Web. Por esse motivo, todos os perfis estão acessíveis a não ser que o utilizador utilize galerias de fotos e grupos privados ou bloqueie activamente o acesso de um utilizador ao seu perfil. Para além do perfil e das imagens do utilizador, o perfil é constantemente alargado mediante o comportamento do utilizador no meetYourmessenger, por exemplo, perguntas & respostas, a utilização da secção Times e Grupos, visitas e reacções a outros perfis. Deste modo, o meetYourmessenger tenta criar uma ferramenta acessível, dinâmica, próxima da realidade e, não menos importante, útil para manter contacto com os amigos e criar novas relações. Quando se regista no meetYourmessenger, aceita que guardemos a sua informação pessoal nos nossos servidores e a passemos a outros utilizadores. Da mesma forma que pode saber o que os outros utilizadores estão a fazer, a escrever, a visitar e em que estão a participar, também eles poderão saber o que está a fazer, a escrever, a visitar e em que está a participar. Se não se sente confortável com o que foi dito anteriormente, não deve criar um perfil no meetYourmessenger. § 2 Acordo e autorização do utilizador Subsecção 1. Criação Ao criar um perfil de utilizador no meetYourmessenger.pt, está a aceitar os seguintes termos e condições de utilização do website meetYourmessenger. Ao mesmo tempo, está a manifestar o seu consentimento relativamente à política de privacidade, conforme descrito em §6. Subsecção 2. Autorização para receber material publicitário Ao criar um perfil e mais à frente no processo, o utilizador tem a opção (assinalando o quadrado respectivo) de autorizar a recepção de material publicitário. A autorização é dada nos seguintes termos: “Aceito receber mensagens de correio electrónico, newsletters, actualizações, inquéritos e ofertas especiais relacionadas com os meus interesses por parte do meetYourmessenger” Ao autorizar receber comunicações de marketing directo nos termos descritos, o utilizador aceita receber mensagens de correio electrónico do meetYourmessenger com o seguinte conteúdo: - Newsletters – para além do conteúdo relacionado com o meetYourmessenger, as newsletters poderão conter publicidade de terceiros determinada pelos interesses indicados pelos utilizadores no meetYourmessenger. - Ofertas – as ofertas poderão conter publicidade de terceiros determinada pelos interesses indicados pelos utilizadores no meetYourmessenger. - Actualizações – para além do conteúdo relacionado com o meetYourmessenger, as actualizações poderão conter também informação sobre cooperações entre o meetYourmessenger e terceiros. - Inquéritos destinados a Utilizadores – para além do conteúdo relacionado com o meetYourmessenger, os inquéritos poderão conter informações de terceiros. Os utilizadores podem revogar a sua autorização em qualquer momento entrando no meetYourmessenger e cancelando, através do ‘meu perfil’, a recepção de mensagens de correio electrónico ou clicando nas ligações (links) que aparecem no fim de todas as mensagens de correio electrónico. §3 Acesso e termos de utilização Subsecção 1. Acesso O acesso aos serviços do meetYourmessenger está limitado a pessoas que se registem e se tornem utilizadores. Para se poder registar no meetYourmessenger, tem de ter pelo menos 13 anos. O acesso de utilizador é gratuito. O utilizador pode navegar livremente nos sítios Web do meetYourmessenger, nas áreas acessíveis ao utilizador. O utilizador é totalmente responsável pelos equipamentos necessários para navegar no sítio Web do meetYourmessenger (por exemplo, computador, software, sistemas de telecomunicações, etc.). Da mesma forma, os custos decorrentes da utilização de tais equipamentos são da sua responsabilidade. Subsecção 2. Termos de utilização do meetYourmessenger 1. Ao fornecer-nos o seu endereço electrónico, aceita que lhe enviemos newsletters sobre o meetYourmessenger. Também lhe podemos enviar um lembrete da palavra-passe para o seu endereço electrónico em caso de esquecimento. As newsletters por e-mail podem conter adições de logótipos, de conteúdos ou campanhas publicitárias. Pode, em qualquer altura, cancelar a sua autorização para receber newsletters entrando no meetYourmessenger e anulando a subscrição de e-mails na parte inferior do ‘meu perfil’; como alternativa, pode clicar na hiperligação que se encontra na parte inferior de todos os e-mails. 2. Quando digita o seu nome de utilizador e a palavra-passe nos serviços de rede que utiliza normalmente, tais como o webmail, AOL, Messenger, Gmail ou MSN Messenger, etc., ou quando utiliza o Localizador de amigos do meetYourmessenger, será enviado um e-mail para todos os seus contactos de forma a localizar os seus amigos. O e-mail apenas contém um pequeno convite, sem publicidade nem coisas do género. A sua palavra-passe não será guardada. Isto será explicitamente explicado antes de se registar. Importar contactos ajuda a visualizar a forma como amigos, família e outros contactos estão interligados. Aquando do registo pode escolher os contactos para os quais não quer enviar um convite. 3. Quando cria um perfil, os e-mails dos seus contactos são importados e utilizados para juntar amigos que já possuem um perfil. O meetYourmessenger utiliza a sua informação apenas para localizar e visualizar a sua rede de contactos. 4. É proibido digitar um endereço electrónico falso ou de terceiros. Em caso de assédio, o endereço electrónico será comunicado à polícia juntamente com o número IP e a data de criação do perfil assim como outras informações relevantes. 5. O meetYourmessenger reserva o direito de eliminar/alterar perfis que considere ter um comportamento contrário aos interesses do meetYourmessenger e dos outros utilizadores. Só pode utilizar o meetYourmessenger para fins privados, não estando, assim, autorizado a publicitar artigos ou empresas, enviar cartas em cadeia (spam) ou apresentar qualquer outro comportamento comercial. Além disso, não está autorizado a expor material ofensivo para outros utilizadores ou para a sociedade baseado em aspectos sexuais, religiosos, políticos ou raciais. O meetYourmessenger reserva o direito de excluir um utilizador sem aviso prévio nos seguintes casos: - Abuso dos serviços do meetYourmessenger - Violação destes termos comerciais - Divulgação de informação sobre outros utilizadores do meetYourmessenger - Comportamento ilegal, eticamente incorrecto, irresponsável ou qualquer outro comportamento que possa ser entendido como assédio a outros utilizadores - Comportamento geral inaceitável como considerado pelo meetYourmessenger 6. O meetYourmessenger reserva o direito de eliminar qualquer perfil que considere falso, parcial ou integralmente. 7. Qualquer tipo de conteúdo considerado como pedofilia ou qualquer outro conteúdo ilegal e em conflito directo com a lei será comunicado à polícia sem aviso prévio, incluindo o número IP, a data de criação e posterior informação relevante. 8. Caso esteja registado como um agressor sexual em qualquer jurisdição, não poderá usar o serviço do meetYourmessenger. 9. Não pode criar um perfil que possa ser confundido com o de outra pessoa. Do mesmo modo, não está autorizado a divulgar o endereço electrónico, os endereços privados, os números de telefone ou outras informações de contacto que sejam de terceiros. Em caso de assédio, isto será comunicado à polícia incluindo o número IP, a data de criação e posterior informação relevante. 10. O meetYourmessenger pode em qualquer altura cancelar (eliminar) ou limitar um perfil sem aviso se um ou mais termos dos anteriormente citados não forem respeitados. Subsecção 3. Termos para carregar imagens no meetYourmessenger Termos e condições para imagens acessíveis ao público Por imagens acessíveis ao público entenda-se todas as imagens exibidas publicamente nos sítios Web do meetYourmessenger incluindo imagens carregadas e imagens particulares que tenham carácter de uma galeria pública. 1. Deve possuir os direitos da imagem e não pode fazer parte de direitos de autor, direitos de marca registada ou outros direitos de terceiros. 2. A pessoa apresentada na imagem tem de autorizar o seu uso público. 3. A imagem não pode conter logótipos, hiperligações ou referências a outros sítios Web ou empresas e/ou aos seus produtos. 4. As imagens não podem ser violentas, ameaçadoras, vulgares nem de teor sexual. 5. Não serão autorizadas imagens que possam ser consideradas como imagens de modelos ou falsas até que seja apresentada uma imagem normal do dia-a-dia para verificar a autenticidade. 6. Os retratos têm de ser decentes; os homens não podem mostrar partes do corpo destapadas abaixo do umbigo; as mulheres não podem aparecer em biquini/soutien. 7. As imagens que não respeitem os requisitos anteriores serão eliminadas sem aviso prévio. 8. O meetYourmessenger reserva o direito de eliminar qualquer imagem que considere inadequada. Termos e condições para imagens pessoais Por imagens pessoais entenda-se imagens presentes numa galeria pessoal e que têm carácter de galeria pessoal tendo em consideração o nível de acesso às mesmas. Por outras palavras, entenda-se galeria pessoal como a que apenas um número reduzido de utilizadores têm acesso. A imagem será aceita de acordo com as mesmas regras que se aplicam às imagens públicas, mas aqui é concedido ao utilizador uma maior liberdade na avaliação do carácter da imagem relativamente aos números 4-6 anteriores. O meetYourmessenger reserva o direito a eliminar imagens que não entrem directamente em conflito com a lei ou com estes termos e condições, mas que o meetYourmessenger considera inadequadas. §4 Inscrições, preços, condições de pagamento e descrição do produto Subsecção 1. Inscrição contínua O perfil VIP ou qualquer produto (serviços) adicional no meetYourmessenger é uma inscrição contínua. Isso significa que a sua inscrição é automaticamente renovada se você não cancelar. Inscrições no meetYourmessenger podem durar por períodos de 1, 3, 6 ou 12 meses. Algumas inscrições podem iniciar com uma oferta inicial. Durante este período inicial, a inscrição pode ser cancelada sem notificação se o cancelamento via e-mail chegar até o meetYourmessenger antes do período inicial expirar. A inscrição inicia na data em que o usuário faz a compra da inscrição. Se a inscrição por cancelada, ou o pagamento não for efetivado, o meetYourmessenger irá desativar os serviços relativos àquela inscrição sem notificação. Os serviços online do meetYourmessenger são fornecidos na tua totalidade no momento em que o usuário efetua um pagamento ao meetYourmessenger. Por essa razão, os direitos de revogação do usuário se encerram no momento em que o meetYourmessenger registra o pagamento do usuário para um serviço específico. Todas as informações sobre subscrições estão disponíveis para os utilizadores em sua página pessoal no meetYourmesenger. Em caso de dúvidas, utilizadores pagantes terão sempre a oportunidade de obter informações sobre o status da sua subscrição acedendo o "Meu perfil" e depois "Definições". Subsecção 2. Preços Perfil VIP: O preço de um Perfil VIP é de €5.99 por mês (o preço inclui IVA espanhol). Nota: O preço total de uma subscrição VIP é €9.48 por mês. Esse é o preço de um VIP Visível (€3.49 por mês) mais o preço de um Perfil VIP (€5.99 por mês). O preço total é indicado na janela de pagamento, que aparece antes da aquisição de uma subscrição VIP e quando clica no link "Produtos e Preços" (o preço inclui IVA espanhol). Clientes VIP que compraram um Perfil VIP antes de 12-04-2008 foram oferecidos o Perfil VIP e VIP Visível separadamente, razão pela qual os preços são mostrados em separado em suas subscrições. VIP Visível: O preço do VIP Visível é de €3.49 por mês (o preço inclui IVA espanhol). Subsecção 3. Condições de Pagamento MeetYourmessenger se reserva o direito de mudar as condições de pagamento, preços e o número de ofertas e serviços. As mudanças terão efeito imediato para todos os novos usuários, e para os usuários não-pagantes. Em caso de dúvidas, utilizadores pagantes terão sempre a oportunidade de obter informações sobre o status da sua subscrição acedendo o "Meu perfil" e depois "Definições". Para manter a inscrição contínua e evitar uma desativação desnecessária da inscrição do usuário, os pagamentos de cartão de crédito poderão ser cobrados antes da data exata de expiração da inscrição atual. Isso obviamente não diminuirá o período original de ativação da inscrição. Subsecção 4. Descrição do produto Perfil VIP Ao pagar por uma assinatura VIP poderá ler todos os tipos de mensagens de outros utilizadores, ter o seu perfil mais visível, ter uma galeria de fotos particular, ter a opção de criar grupos particulares e não visualizar banners com propaganda. Obviamente terá todas as outras funcionalidades grátis. VIP Visível Ao comprar o VIP Visível será capaz de ter a foto do perfil mais visível no site. Pode escolher em activar ou não esta função ao aceder o "Meu perfil". §5 Mercado Subsecção 1. Termos e condições para a utilização do mercado Quando coloca um artigo no mercado (produto ou serviço) aceita ser legalmente obrigado a entregar a propriedade do produto ou prestar o serviço. Ao utilizar o mercado, aceita que o contrato é entre utilizador e comprador. O meetYourmessenger não fornece quaisquer garantias, direitos de devolução ou serviço relacionados com compras, vendas ou mediação através do mercado. §6 Privacidade Subsecção 1 Geral Ao aceitar estes termos autoriza que a sua privacidade seja tratada como se segue. Recomenda-se a leitura cuidadosa destes termos de privacidade antes de os aceitar. Aconselhamos que guarde ou imprima estes termos. Tem de ter no mínimo 13 anos para ser autorizado a utilizar o meetYourmessenger. Subsecção 2 Dados recolhidos 2.1 Pessoais Aquando da criação do seu perfil no meetYourmessenger recolhemos alguns dados pessoais. Estes são: o nome, endereço electrónico, código postal, ano de nascimento e sexo. Se não disponibilizar estes dados ao meetYourmessenger, não poderá criar um perfil no meetYourmessenger. 2.2 Dados adicionais 2.2.1 Texto do perfil Tem de escrever um texto que será incluído no seu perfil do meetYourmessenger. No texto do perfil, regra geral, pode escrever livremente sobre si. O objectivo do texto do perfil é permitir que os outros utilizadores do meetYourmessenger o conheçam um pouco. Tudo o que escrever no texto do perfil pode ser visto por todos os outros utilizadores do meetYourmessenger. Deste modo, deve ter em consideração que o que escreve no texto do perfil é o que pretende que os outros utilizadores vejam. 2.2.2 Imagem(s) Tem a possibilidade de carregar uma imagem no perfil e várias imagens de outros utilizadores no seu perfil. Se a imagem do perfil mostra uma pessoa, essa pessoa deve ser você. Se as imagens mostram outras pessoas, deve ter autorização de todas essas pessoas para a exibição dessas imagens. Se não tiver a devida autorização, deve desfocar a imagem das pessoas de que não tem autorização para que não sejam reconhecidas. 2.2.3 Grupos Como membro do meetYourmessenger, tem a possibilidade de participar em ou criar grupos. Deve ter em consideração que a escolha de grupos que faz pode fornecer informação sobre si como pessoa - principalmente se decide criar um grupo. 2.2.4 “Times” Na secção Times tem a possibilidade de carregar artigos, cartas, etc. que escreve. Regra geral pode escrever livremente na secção Times. Deve ter em consideração que o conteúdo de tais artigos, que podem ser vistos por todos os utilizadores do meetYourmessenger, pode fornecer informação sobre a sua pessoa. Deve ter a certeza de que o que escreve na secção Times é algo que quer dar a conhecer às outras pessoas. 2.3 Cookies O meetYourmessenger utiliza os chamados “cookies”. Um cookie é um pequeno ficheiro que é armazenado no seu computador, que contém uma identificação do computador para o meetYourmessenger. Os cookies são utilizados para proporcionar a melhor experiência possível ao utilizador, autorizando, por exemplo, o meetYourmessenger a lembrar o seu nome de utilizador. Se não pretende utilizar “cookies”, pode desligar esta função no browser da Internet. No entanto, isto afectará negativamente as funcionalidades do meetYourmessenger. 2.4 Endereços IP, etc. Aquando de cada visita ao meetYourmessenger, o endereço IP do utilizador é guardado. O seu endereço IP é o endereço do computador que utiliza para entrar no meetYourmessenger. O endereço IP é registado para garantir que o meetYourmessenger pode sempre localizar o computador utilizado em caso de abuso ou de actividades ilegais relacionadas com a visita ao meetYourmessenger. Subsecção 3 A utilização de dados pessoais A informação pessoal recolhida pelo meetYourmessenger, cf. artigo 2, é utilizada pelo meetYourmessenger de várias formas. Toda a informação que nos disponibiliza é utilizada para criar uma chamada rede social no meetYourmessenger. Aqui é estabelecida uma ligação entre os utilizadores do meetYourmessenger baseada na sua informação e na forma como navega no meetYourmessenger. O nome e endereço electrónico são utilizados para o identificar no meetYourmessenger para que o possamos contactar. O seu endereço electrónico também é utilizado para o envio de mensagens relevantes para a utilização do meetYourmessenger. Pode alterar as configurações de recepção de e-mails do meetYourmessenger na parte inferior do seu perfil. O seu código postal é utilizado para o localizar geograficamente em Portugal para a melhoria da sua experiência de utilização do meetYourmessenger. Possibilita a procura de perfis na sua área. Adicionalmente, o seu ano de nascimento e sexo são utilizados para melhorar a experiência ao tornar o seu perfil pesquisável. O seu ano de nascimento também é utilizado para nos certificarmos de que tem pelo menos 13 anos. Além disso, o meetYourmessenger pode utilizar qualquer informação pessoal que nos forneça relacionada com a sua utilização do meetYourmessenger para melhorar o meetYourmessenger, para analisar a utilização do meetYourmessenger e dessa forma melhorar continuamente o meetYourmessenger e a sua utilização; por exemplo, os cookies e os endereços IP são utilizados para verificar que secções do meetYourmessenger são mais utilizadas. Ao mesmo tempo, o meetYourmessenger tentará criar uma imagem de si e dos seus interesses. Utilizamos este tipo de informações para lhe proporcionar uma experiência agradável e positiva no meetYourmessenger como utilizador. Também utilizamos este tipo de informações para garantir que, devido á sua utilização do meetYourmessenger, não é sujeito a advertências que não lhe interessam. Aceita que a sua imagem do perfil na página principal do meetYourmessenger possa ser utilizada como um exemplo dos utilizadores que estão on-line. Subsecção 4 Divulgação de dados pessoais Toda a informação que fornecer ao meetYourmessenger pode ser divulgada pelo meetYourmessenger a outros utilizadores do meetYourmessenger relativamente à sua utilização do meetYourmessenger como rede social. Deve ter em consideração que o seu nome estará publicamente acessível aos outros utilizadores do meetYourmessenger. Se a sua imagem do perfil for escolhida como exemplo para demonstrar quem está on-line, esta será exibida na página principal do meetYourmessenger, onde estará acessível a todos os utilizadores do www.meetyourmessenger.pt A informação adicional que carregar no meetYourmessenger estará acessível a outros utilizadores dentro dos limites impostos por si. Pode escolher se os seus conteúdos devem ser mostrados às pessoas que fazem parte da sua rede, aos membros de grupos escolhidos ou a todos os utilizadores do meetYourmessenger. Em caso de abuso do seu perfil ou do perfil de qualquer outro utilizador do meetYourmessenger, aceita que o meetYourmessenger forneça em qualquer altura informação sua, relativa à sua utilização do meetYourmessenger, tais como o endereço IP, à polícia ou outras autoridades se tal for solicitado ao meetYourmessenger. O meetYourmessenger está autorizada a divulgar a terceiros toda a informação existente sobre si relacionada com a sua utilização do meetYourmessenger se feito de forma anónima ou se os terceiros estão também sujeitos a um acordo de confidencialidade. Tal divulgação pode, por exemplo, estar associada a análises e estatísticas relacionadas com a utilização do meetYourmessenger, análises de mercado e preparação de advertências no meetYourmessenger, etc. A divulgação dos seus dados pessoais a terceiros pode também ser utilizada para fins publicitários - não sendo, no entanto, divulgado o seu endereço electrónico. Se o meetYourmessenger pretender divulgar informação sua fora dos casos anteriores, ser-lhe-á colocada a questão. Subsecção 5 Aplicações de terceiros, etc. Relativamente à sua utilização do meetYourmessenger, há a possibilidade de aceder a aplicações fornecidas por terceiros. Estas podem ser jogos, publicidade e do género. Se estes tipos de aplicações têm acesso a informação sua, isto acontece sem a conivência do meetYourmessenger. Aconselhamos que verifique que termos se aplicam às referidas aplicações de terceiros relativamente à sua utilização. O meetYourmessenger não assume responsabilidades de possíveis recolhas de informação pessoal levadas a cabo aquando da utilização de aplicações de terceiros. Subsecção 6 Acesso a documentos e retracção Se verificar que a informação constante sobre si no meetYourmessenger está incorrecta ou ambígua, tem a possibilidade de a corrigir pessoalmente quando entrar no meetYourmessenger ou enviando um pedido por escrito ao meetYourmessenger que corrigirá o erro logo que possível. Se enviar um pedido por escrito ao meetYourmessenger para o endereço citado no artigo 9, o meetYourmessenger dir-lhe-á que tipo de informação possui sobre si, o seu objectivo, quem recebe informação e de onde nos chega a informação. Um pedido deste tipo só será atendido se tiverem decorrido mais de 6 meses desde o seu último pedido com a mesma questão. Subsecção 7 Eliminação de dados pessoais Pode eliminar o seu perfil em qualquer altura. Se quiser ser excluído do tratamento de privacidade do meetYourmessenger, aconselhámo-lo a eliminar todos os conteúdos que carregou para o meetYourmessenger e então eliminar o seu perfil. Subsecção 8 Transferências Se o meetYourmessenger é transferido em parte ou integralmente para terceiros, aceita que os seus dados pessoais, que se encontrem no meetYourmessenger, sejam transferidos para terceiros desde que sejam mantidos os termos de privacidade. Subsecção 9 Responsabilidade pelos dados 9.1 Responsabilidade pelos dados O meetYourmessenger é responsável pelos dados que existam sobre si no meetYourmessenger. O meetYourmessenger pode ser contactado por escrito no seguinte endereço: MeetYourmessenger S.L. Avda. Del Higuerón 48, -1 29639 Benalmádena Espanha CIF B92896471 Presidente Executivo: Martin Pedersen 9.2 Tratamento de dados O meetYourmessenger pode utilizar uma empresa externa para execução da manutenção técnica do meetYourmessenger. Esta empresa terá neste caso acesso a todos os dados do meetYourmessenger incluindo informação pessoal pela qual o meetYourmessenger é responsável. Uma empresa que tenha acesso aos dados do meetYourmessenger estará sujeita à mesma política de privacidade do meetYourmessenger e sujeita a um dever de confidencialidade. Subsecção 10 Alteração Estes termos de privacidade podem ser alterados pelo meetYourmessenger de acordo com as mesmas normas aplicáveis aos restantes termos como consta do §9. Os termos aplicáveis pode sem consultados em www.meetyourmessenger.pt. §7 Responsabilidade Subsecção 1. A responsabilidade do utilizador Nº 1. É responsável por fornecer dados correctos e verdadeiros Nº 2. É pessoalmente responsável pela utilização, por parte de terceiros, da informação, actividades ou declarações provenientes da sua conta independentemente de estarem correctas ou não. Nº 3. Concorda indemnizar o meetYourmessenger relativamente a responsabilidade, obrigações e custos decorrentes do possível incumprimento deste contrato ou de violação do seu perfil no meetYourmessenger Subsecção 2. A responsabilidade do meetYourmessenger O meetYourmessenger não é responsável perante o utilizador ou um terceiro no que se refere a: Nº 1. Ao comportamento do utilizador (tem a possibilidade de participar as imagens e cartas que lhe foram enviadas). Nº 2. Um contrato do utilizador relacionado com vendas ou mediação que tenha sido estabelecido através de contactos nos sítios Web do meetYourmessenger. Nº 3. Qualquer tipo de perdas directas ou indirectas que exceda a quantia paga pelo utilizador ao meetYourmessenger. Nº 4. Quaisquer conteúdos carregados pelos utilizadores nos sítios Web do meetYourmessenger que estejam protegidos por direitos de terceiros ou qualquer tipo de perdas directas ou indirectas que um terceiro possa ter em consequência desta acção. §8 Direitos imateriais Subsecção 1. Conteúdo Todos os direitos imateriais do meetYourmessenger tais como marcas registadas, direitos de autor e outros direitos industriais pertencem ao meetYourmessenger e continuarão a ser propriedade do mesmo. O utilizador está proibido de utilizar estes direitos directa ou indirectamente através de cópia, reprodução ou utilização de sítios Web, marcas registadas, etc., sem a prévia autorização escrita por parte do meetYourmessenger, o que constituirá uma violação dos direitos mencionados. As acções que violem os direitos imateriais do meetYourmessenger serão tratadas pelo meetYourmessenger com inibição sem garantia. É proibido copiar ou reproduzir qualquer conteúdo do meetYourmessenger ou utilizar o nome/marca ou outros direitos associados ao meetYourmessenger relacionados com a execução de negócios ou marketing sem autorização explícita por parte do meetYourmessenger. Subsecção 2. Conteúdo definido pelo utilizador Ao carregar ou digitar conteúdos nos sítios Web do meetYourmessenger, reconhece que possui todos os direitos ou obteve a autorização dos respectivos proprietários dos conteúdos carregados ou digitados. No caso do meetYourmessenger sofrer qualquer perda relacionada com o facto do utilizador ter carregado ou digitado conteúdos dos quais não possuía os direitos, o meetYourmessenger reserva o direito de solicitar compensação pela perda provocada pelo utilizador. §9 Alteração dos termos O meetYourmessenger reserva o direito de alterar estes termos comerciais em qualquer altura. Caso alterações forem feitas nas descrições dos termos empresariais, estas serão publicadas em nosso website e você terá 30 dias para ser familiarizar com estas alterações. Decorridos os 30 dias, considera-se que todos os utilizadores aceitam as alterações. Os utilizadores devem estar constantemente actualizados e consultar estes termos no meetYourmessenger. §10 Manutenção de termos No caso de algumas partes destes termos serem invalidadas, os restantes termos são mantidos e não originam a anulação generalizada dos termos. §11 Instância e legislação aplicável Subsecção 1. Os litígios são resolvidos no Tribunal da Comarca em Malaga, Espanha. Subsecção 2. Os litígios são resolvidos pela legislação Espanhola. §12 Língua dos Termos 1. Ao ser-lhe fornecida pelo meetYourmessenger uma tradução da versão Inglesa dos nossos Termos, aceita que essa tradução apenas lhe é fornecida para sua conveniência e que a versão em Inglês dos nossos Termos regerá a sua relação com o meetYourmessenger. 2. Em caso de contradição entre a versão Inglesa dos nossos Termos e a versão traduzida, prevalecerá a versão Inglesa. §13 Aplicação Estes termos com número de versão 09/03/2009 têm início a 9 de Março de 2009.